Política de Privacidade (LGPD)

1. Nosso Compromisso

A OakYield AI leva a sua privacidade a sério. Esta política detalha como coletamos, usamos e protegemos as suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018, LGPD).

2. Coleta, Uso e Bases Legais de Dados

Coletamos estritamente os dados essenciais para o fornecimento da nossa plataforma SaaS de copiloto de investimentos, fundamentados nas seguintes bases legais:

• Nome: utilizado para personalização do atendimento e identificação do seu perfil. Base legal: execução de contrato (Artigo 7, inciso V, da LGPD).
• E-mail: necessário para o processo de cadastro, comunicação sobre a conta, faturamento via Stripe e avisos de sistema. Base legal: execução de contrato (Artigo 7, inciso V, da LGPD).
• CPF: exigido para fins de faturamento, emissão de documentos fiscais e conformidade regulatória. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Artigo 7, inciso II, da LGPD).
• Telefone (WhatsApp): elemento central para a prestação do serviço, permitindo a comunicação ativa com o agente de Inteligência Artificial e entrega rápida de análises solicitadas. Base legal: consentimento do titular (Artigo 7, inciso I, da LGPD).

3. Compartilhamento e Transferência Internacional

Garantimos que os dados coletados não são vendidos, alugados ou comercializados para terceiros sob nenhuma hipótese. Eles são compartilhados exclusivamente com as plataformas fornecedoras de infraestrutura estritamente necessárias para a operação técnica (servidores em nuvem, processadores de pagamento e APIs de Modelos de LLMs Globais autorizadas), sob rígidos contratos de segurança e confidencialidade. Algumas dessas infraestruturas de nuvem e inteligência artificial podem estar sediadas no exterior, caso em que a transferência internacional é protegida por cláusulas contratuais padrão de segurança de dados.

4. Retenção de Dados

Os dados pessoais e históricos de conversas dos usuários serão mantidos pelo tempo necessário para a prestação dos serviços. Estabelecemos o prazo padrão de 3 anos de inatividade da conta para a exclusão automática e definitiva de todos os dados pessoais e logs de conversas dos nossos servidores.

5. Direitos do Titular e DPO

Nos termos da LGPD, o usuário tem total controle sobre suas informações. Você tem o direito de solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a portabilidade dos seus dados. Além disso, pode exigir a eliminação integral de seus dados pessoais a qualquer momento, o que resultará no encerramento da conta e no apagamento definitivo do histórico de conversas dos nossos servidores. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Lucas Santiago responderá a qualquer solicitação no prazo legal máximo de 15 dias. Contato pelo e-mail lucas@oakyield.ai.