Termos de Uso da Plataforma

1. Natureza do serviço

A OakYield é uma plataforma de software como serviço (SaaS) de gestão patrimonial e de investimentos. Reúne num painel único as posições que o usuário informa, acompanha a evolução do patrimônio e dos proventos, apresenta indicadores de mercado e disponibiliza o Oak, um copiloto de inteligência artificial, no portal e no WhatsApp. A OakYield não é corretora de valores, distribuidora, casa de análise (research), consultoria ou assessoria de investimentos, nem administradora ou gestora de recursos de terceiros, e não é registrada na CVM em nenhuma dessas categorias.

2. Ausência de custódia e de execução de ordens

A OakYield não custodia, não movimenta e não tem acesso a recursos financeiros do usuário. Seus ativos permanecem integralmente na corretora, banco ou instituição onde já estão. A plataforma não executa ordens de compra ou venda, não realiza aportes, resgates ou transferências, e não se conecta a contas para movimentá-las. Toda operação continua sendo feita por você, diretamente na sua instituição.

3. Origem e exatidão dos dados da carteira

O patrimônio exibido é montado a partir de informações fornecidas pelo próprio usuário, seja por cadastro manual, importação de arquivo, conversa com o copiloto ou conexão via Open Finance. A OakYield não valida esses dados junto à B3, à corretora ou a qualquer terceiro. Cotações e indicadores vêm de fontes públicas e de terceiros, podendo conter atraso, falha ou imprecisão. Conferir se a carteira reflete a realidade é responsabilidade do usuário.

4. Conexão via Open Finance

O Open Finance é o sistema do Banco Central que permite compartilhar dados bancários entre instituições mediante autorização do titular. A OakYield atua como receptora desses dados por meio de instituição parceira autorizada, e o acesso é exclusivamente de leitura: a plataforma não movimenta dinheiro, não realiza pagamentos e não emite ordens.

A autenticação acontece no ambiente da própria instituição financeira. A OakYield nunca tem acesso à sua senha nem a credenciais bancárias.

A autorização é concedida por você, tem validade de até 12 meses e pode ser revogada a qualquer momento, tanto na plataforma quanto no seu banco. Ao desconectar uma instituição, os dados recebidos dela são apagados da base da OakYield, incluindo saldos, extratos, faturas e posições de investimento. A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita.

O número de instituições conectadas simultaneamente é limitado conforme o plano contratado. Desconectar uma instituição libera uma conexão do limite.

A completude dos dados depende de cada instituição. Nem toda instituição publica todo o histórico, e a frequência de atualização é determinada por ela, não pela OakYield. Lacunas ou atrasos na informação não configuram falha da plataforma.

Conectar e desconectar a mesma instituição de forma recorrente pode levar o Banco Central a bloquear temporariamente novas atualizações, medida que é do próprio Banco Central e alcança qualquer plataforma que use Open Finance.

5. Ausência de recomendação de investimento

Todo conteúdo da plataforma, incluindo análises, indicadores, cálculos de preço justo, rankings, scores, alertas e sinais patrimoniais, tem caráter estritamente informativo e educacional. Nada do que a plataforma exibe constitui recomendação, indicação, aconselhamento personalizado, garantia de rentabilidade ou sugestão de compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Sinais automáticos, como avisos de concentração, capital ocioso ou vencimento de título, são observações geradas por regras objetivas sobre os dados informados, não uma avaliação da adequação daquele investimento ao seu perfil, objetivos ou situação financeira. As decisões de investimento são de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário.

6. Limites do copiloto de inteligência artificial

O Oak é um sistema automatizado e pode cometer erros, apresentar informação desatualizada ou interpretar incorretamente um pedido. Suas respostas não substituem a leitura de documentos oficiais nem a orientação de um profissional certificado. Nenhuma ação com efeito sobre a carteira é executada sem confirmação explícita do usuário, e ainda assim ela se limita ao registro de informações dentro da plataforma, jamais a uma operação financeira real.

7. Conta, acesso e uso aceitável

O acesso é pessoal e vinculado ao telefone cadastrado, com verificação por código enviado no WhatsApp. O usuário é responsável por manter o controle desse número e por toda atividade realizada em sua conta. É vedado compartilhar acesso, tentar obter dados de outros usuários, automatizar consultas em massa ou usar a plataforma para qualquer finalidade ilícita.

8. Assinaturas e cancelamento

Os recursos Premium dependem do pagamento da assinatura, processado pela Stripe. A OakYield não armazena dados de cartão. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e interrompe a cobrança do ciclo seguinte, preservando o acesso até o fim do período já pago. Não há devolução proporcional de período em curso, salvo quando a lei exigir.

9. Comunicação ativa no WhatsApp

Ao aceitar estes termos, você autoriza o envio de códigos de acesso, alertas operacionais e atualizações no seu WhatsApp. A autorização para mensagens que não sejam de segurança da conta pode ser revogada a qualquer momento junto ao suporte.

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. A OakYield não responde por perdas, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões de investimento tomadas pelo usuário, de indisponibilidade temporária do serviço, de falhas em fontes externas de dados ou de erros nas informações cadastradas pelo próprio usuário.

11. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação, com aviso na plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância. Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.

Ao utilizar a OakYield, você concorda expressamente com os Termos de Uso aqui descritos.